Advocacia especializada na avaliação e assessoria jurídica em negativas de plano de saúde em Belo Horizonte e Região Metropolitana

Atuação rápida e especializada em Direito da Saúde Suplementar para avaliação do seu caso e orientação

Negaram um tratamento ou procedimento que seu médico indicou?

Muitos pacientes enfrentam esse tipo de situação quando:

  • Há cláusulas contratuais que limitam o acesso imediato;

  • A condição de saúde é considerada pré-existente pelo plano;

  • O tratamento recomendado não está listado nas diretrizes da ANS.

Nesses casos, é fundamental compreender quais são seus direitos e quais caminhos podem ser adotados com base no contrato e na regulamentação vigente.

Nosso time jurídico oferece suporte para analisar o caso específico, esclarecer dúvidas e orientar sobre as alternativas disponíveis, conforme a legislação vigente.

Orientação especializada em:

Negativa de Procedimentos

Planos, muitas vezes, negam procedimentos em razão de carência, doença ou lesão preexistente, ou por estarem fora do Rol de Procedimentos da ANS.

Cobertura de Medicamentos

Negativas, muitas vezes, ocorrem quando o medicamento indicado é importado.

Home Care

O atendimento domiciliar, muitas vezes, não é autorizado quando o plano entende que não há cobertura contratual ou necessidade comprovada.

Exames e Tratamentos fora do Rol da ANS

Mesmo que recomendados pelo médico assistente, exames e tratamentos fora da lista da ANS podem ser negados por não estarem previstos como obrigatórios no plano.

Carência aplicada em casos de urgência ou emergência

Em alguns casos de urgência ou emergência, o plano pode alegar que o beneficiário ainda está no período de carência e recusar o atendimento.

Próteses, órteses e materiais cirúrgicos

Alguns planos recusam a cobertura de materiais usados durante cirurgias, alegando que são opcionais ou que não estão previstos no contrato.

Especialistas em Direito da Saúde com atuação nacional e foco total no paciente

Com mais de 20 anos de experiência, o Pedersoli Rocha Advogados Associados (PRAA) é reconhecido em todo o país pela atuação estratégica e ágil em casos envolvendo negativas de cobertura por planos de saúde, fornecimento de medicamentos, cirurgias e tratamentos urgentes.

Fundado em Belo Horizonte no ano 2000, o escritório cresceu combinando uma advocacia artesanal com conhecimento profundo do funcionamento do sistema de saúde suplementar no Brasil — o que permite antever manobras, contestar recusas indevidas e acelerar decisões liminares.

A equipe é formada por advogados experientes, altamente especializados em Direito da Saúde, preparados para orientar pacientes e familiares em momentos delicados, com clareza, rapidez e segurança jurídica.

No PRAA, cada caso é tratado com a seriedade de quem sabe que por trás de cada processo existe uma vida em risco — e a urgência de uma solução justa e eficiente.

ESCRITÓRIO 5 ESTRELAS!

Quem serão seus especialistas?

Dr. DANIEL CIOGLIA LOBÃO

Advogado com forte atuação em Direito da Saúde, Daniel possui formação sólida no Brasil e no exterior, aliando conhecimento técnico à sensibilidade necessária para lidar com casos complexos e urgentes na área da saúde.

É pós-graduado em Direito Processual pela PUC Minas e possui especialização em Regulação da Saúde pela Universidade de Coimbra, além de certificações internacionais em privacidade e proteção de dados.

Atua diretamente com questões envolvendo saúde suplementar, regulação pública e proteção de dados, sempre com foco em garantir que pacientes, instituições e profissionais tenham seus direitos resguardados com segurança jurídica.

Conferencista e membro ativo de comissões como OAB/MG, UNIDAS e ANPPD, Daniel se destaca por sua visão estratégica e pelo compromisso com a integridade e eficiência na condução de demandas jurídicas em todo o país.

Dra. Lorrany de Oliveira Reis

Advogada com sólida formação em Direito pela PUC Minas, Lorrany atua diretamente na área de Saúde Suplementar, combinando experiência prática com conhecimento técnico das normas da ANS e da regulação do setor.

Desde 2019, desenvolve atividades no Pedersoli Rocha Advogados Associados, onde hoje integra a equipe jurídica com foco em ações judiciais para garantir direitos de beneficiários, além da condução de defesas administrativas e judiciais envolvendo planos de saúde.

Sua experiência inclui desde a elaboração de peças processuais estratégicas até o acompanhamento completo de processos de cobrança e ações emergenciais — sempre com atenção a detalhes, comprometimento com resultados e comunicação clara com os clientes.

Lorrany também participa ativamente da capacitação de equipes e da produção de conteúdo técnico, tendo artigos publicados na área de judicialização da saúde e contribuído para o debate qualificado sobre o tema.

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